Política de Privacidade

Versão 1.0 - Data de atualização: 30/03/2023

O nosso compromisso é com a privacidade, integridade, segurança e a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes.

Através da presente Política de Privacidade esclareceremos as regras e medidas adotadas sobre toda operação de tratamento realizada em nossa plataforma, incluindo a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados.

O nosso objetivo é trazer transparência para você, acerca da privacidade e integridade de seus dados pessoais que forem tratados por esta Plataforma.

Caso você não concorde com os termos da presente política de privacidade, bem como, não autorize que seus dados pessoais sejam tratados, poderá optar por não utilizar a Plataforma, com a ressalva de que haverá comprometimento no fornecimento dos serviços a serem prestados.

Termos gerais:

Para melhor compreensão o resumo abaixo, traz as definições necessárias de acordo com a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados:

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

Área pessoal restrita: Seção da loja online acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.

Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário que permitem a identificação dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, manipulação, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, organização ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Fonte dos Dados Tratados: Todos os dados pessoais são inseridos ativamente pelos próprios titulares os quais são coletados automaticamente do dispositivo de Acesso do Usuário.

Tipos de Dados Tratados: Nome, RG, CPF/CNPJ endereço residencial/comercial, endereço eletrônico, telefone e dados de pagamento, data de nascimento (opcional), nome do filho(a) (opcional).

Agente de Tratamento – Controlador, EMPRESA TODOLIVRO DISTRIBUIDORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.163.884/0001-93 responsável pela decisão referente ao tratamento dos dados pessoais.

Agente de Tratamento - Operador: Empresa com a qual o controlador compartilhará os dados dos usuários necessários para viabilizar a prestação dos serviços contratados. (vide lista abaixo):

Plataforma: Magento Commerce Inc.
Manutenção da Plataforma: Híbrido Negócios de Internet LTDA
Análise de Mapeamento do site e comportamento de usuário: Hotjar
Gateway de Pagamentos: Mundipagg Tecnologia de Pagamentos S.A /Pagar.me
Emissão de Boletos: Banco Santander (Brasil) S.A
Adquirente: Stone Pagamentos S.A
Gateway de Fretes: Lithium Sofware LTDA
Área de Processamento de Pedidos: Logiware Sistemas de Informação
Marketing: PickSell Agência de Marketing LTDA
Segurança e Informação Antifraude: ClearSale S.A
Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias: Escopo Contabilidade LTDA

Encarregado: Responsável por receber reclamações e sugestões dos usuários, relacionado aos seus dados pessoais, assim como, notificar qualquer incidente ocorrido com os dados pessoais tratados pelo controlador.

Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA FINALIDADE

DADOS PESSOAIS COMUNS: Nome completo, data de nascimento (opcional), número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), número de Registro Geral (“RG”) número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço eletrônico, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), nome do filho(a) opcional, dados bancários necessários para o pagamento.

DADOS PESSOAIS DE PESSOA JURÍDICA: Número de Cadastro da Pessoa Jurídica Razão social, nome fantasia, dados de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, endereço de entrega, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço eletrônico, endereço para entrega dos produtos (tipo de estabelecimento, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento.

Finalidade: Execução do envio dos produtos adquiridos.

Dados Pessoais de utilização da Plataforma: São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; dados de transações bancárias ou financeiras em geral; dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (Wi-Fi, 3G, Bluetooth, LTE) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma, dados pessoais, entre outros.

FINALIDADE: Analisar as tendências do site, produtos e serviços com o intuito de simplificar a navegação e ajudar a melhorar a sua experiência, viabilizar a execução dos serviços prestados, campanhas de marketing, obrigações legais, questões de cunho administrativo e segurança, dentre outras finalidades; resolver problema com o site e os serviços prestados; ajudar a desenvolver melhores produtos, personalizar sua experiência de compra, oferecer dicas e recomendações, bem como, cruzar com dados de terceiros para conhecer melhor nossos clientes; realizar pesquisas sobre dados demográficos e comportamental, medir o número dos usuários, tempo médio de visitação, páginas visualizadas e o uso das informações que fornecemos com o objetivo de aprimorar o conteúdo do nosso site e oferecer ofertas e anúncios customizados; enviar e-mails com publicidade e/ou informações sobre ofertas e produtos e recomendações sobre as formas de aproveitá-los, e ainda, para guardar registros de acesso ao Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito e podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis.

COOKIES

Esclarecemos que Cookies são pequenas unidades de informações que são enviadas para seu navegador a partir de um servidor e depois armazenadas no disco rígido do seu computador ou dispositivo móvel.

Usamos Cookies para lembrar de você e ajudá-lo na navegação durante suas visitas.

Os cookies são utilizados facilitar o uso e adaptar a plataforma aos interesses e necessidades do usuário, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços

Utilizamos em nossa plataforma os cookies do Google Analytics e Facebook para armazenar e acessar informações pessoais e estatísticas de acesso ao nosso site.

Além disso, também poderemos usar cookies para medir os padrões de tráfego, saber quais áreas do site nossos usuários visualizam e conhecer os padrões de suas visitas e o seu site de origem.

Esclarecemos que o uso de Cookies é padrão na web e a maioria dos navegadores está configurada para aceitá-los.

Contudo, se preferir não armazenar Cookies, você pode escolher entre: não usar a loja online; configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um Cookie; configurar seu navegador para não aceitar Cookies; Deletar seus Cookies quando terminar a visitação; ou, navegar em nosso site usando a navegação privada (chamada de “anônima” no navegador Chrome, “InPrivate” no Internet Explorer, “Privativa” no Firefox e Safari, etc.).

DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Poderemos compartilhar os dados pessoais dos usuários com os operadores para atingir as seguintes finalidades:

Empresa de Faturamento e de Entrega – Os dados pessoais do usuário serão compartilhados, após a realização da compra na Plataforma, com as transportadoras, a fim de que os produtos sejam entregues no endereço indicado. Hoje utilizamos esses parceiros de entrega: Jadlog, Correios, Total Express.

As respectivas transportadoras terão acesso ao endereço da NF-e, endereço de entrega, dados pessoais como telefone de contato, e-mail e demais dados cadastrais, bem como os produtos adquiridos e valores da NF-e.

Marketing - Os dados do Usuário serão fornecidos para operações de marketing operacionalizadas, podendo ser compartilhados com terceiros, com a finalidade envio de propagandas e ofertas. A Octagência efetua disparos de E-mail Marketing com a finalidade de divulgar produtos, sejam eles lançamentos ou não, também efetua disparo de e-mail para remarketing.

O compartilhamento do seu e-mail é imprescindível.

Lembrando que você pode fazer o descadastramento a qualquer momento, se assim desejar.

Empresas de Proteção ao Crédito – Visando garantir a segurança da operação e das suas informações, os dados do Usuário poderão ser compartilhados com empresas de serviços de proteção ao crédito.

Segurança da Informação e Antifraude – Visando garantir a segurança das informações dos usuários, os seus dados serão compartilhados com a ClearSale, empresa contratada para este fim. Dados cadastrais e de pagamento serão compartilhados com este parceiro a fim de garantir a segurança da operação.

Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias – Os dados pessoais dos usuários serão compartilhados para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para responder a um processo judicial ou administrativo, ou ainda, em matéria de segurança nacional, investigação criminal, prevenção à fraude, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, resguardados os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

DIREITOS DO USUÁRIO

O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes a partir do momento da conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha, os quais individuais e de conhecimento exclusivo do Usuário, ou seu responsável legal, devendo zelar pelo sigilo dos mesmos.

A Lei 13.709/18, garante aos usuários os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• O acesso aos dados coletados, armazenados e arquivados pela Plataforma;
• A correção de seus dados se incompletos, inexatos ou desatualizados;
• A portabilidade de seus dados pessoais, desde que haja solicitação expressa, nos termos da legislação aplicável, desde que observados o segredo comercial e industrial;
• Revogar o consentimento bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com referida base legal.
• A informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais dados foram compartilhados;

O usuário poderá receber mensagens eletrônicas de publicidade, as quais serão realizadas de acordo com nossa legislação em vigor, contudo, poderá, a qualquer momento, revogar o seu consentimento ou declarar a sua recusa, sem custos adicionais.

DOS DADOS DO USUÁRIO – MANUTENÇÃO E ELIMINAÇÃO

Através da presente Política o usuário autoriza, reconhece e aceita de forma expressa e escrita a coleta de seus dados pessoais através da Plataforma Magento Commerce Inc, para a finalidade de interação comercial, cadastro, marketing, estatística, dentre outras questões de cunho administrativo e para cumprimento de obrigações legais pactuadas.

O prazo para conservação dos dados pessoais vigorará até que o Usuário retire o consentimento, neste caso tal será realizado de modo que não o identifiquem, salvo ser houver obrigação ou permissão legal para retê-los pelo período exigido/autorizado pela legislação aplicável (legislação fiscal ou qualquer outra), ou ainda, se necessário para a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

SEGURANÇA DOS DADOS DOS USUÁRIOS

Todos os dados dos usuários que forem objeto de operação de tratamento serão protegidos mediante a implementação de medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Salientamos que a senha é o mecanismo de proteção da conta de usuário, e neste caso, orientamos que seja utilizada senha forte com letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais.

ACESSO DE MENORES

Não coletamos dados pessoais de crianças e adolescentes, sendo expressamente proibida a utilização de nossa plataforma por menores de 18 anos.

Caso seja constatado o acesso indevido de uma criança ou adolescente, serão tomadas medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais que por ventura forem fornecidos.

RECLAMAÇÕES E INCIDENTES

Caso o usuário tenha necessidade de comunicar eventuais incidentes em relação aos seus dados pessoais, deverá entrar em contato com o nosso setor de atendimento ao cliente, através do E-mail: atendimento@todolivro.com.br, ou do telefone/WhatsApp: (47) 3221-2235.

ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esclarecemos que visando a excelência na prestação dos nossos serviços, sobretudo, na transparência e segurança ao usuário, eventualmente serão realizadas alterações e atualizações, técnicas, legais e operacionais na presente Política, ocasião na qual faremos uma comunicação visível e inequívoca aos usuários de modo a não deixar dúvidas sobre os ajustes realizados.

É imprescindível que Usuário tome ciência dos novos termos.

Caso o usuário queira saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, bem como, o tratamento aplicado, poderá entrar em contato conosco por meio do site em www.todolivro.com.br